Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

EMENTA: Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/2021, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Estratégia Saúde da Família (ESF) - Inclusão - Participação - Inserção - Profissional liberal - Fisioterapeuta - Terapeuta ocupacional