Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.107, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, (um bilhão, novecentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sessenta mil e cinco reais), para o fim que especifica; e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/2020, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Enfrentamento - Situação de emergência - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Pandemia - Coronavírus - Pandemia do Coronavírus
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Enfrentamento - Situação de emergência - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Pandemia - Coronavírus - Pandemia do Coronavírus