Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 3.181.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2020, Página 134 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Ministério da Cidadania - Prevenção - Utilização - Entorpecente - Álcool - Reinserção social
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Ministério da Cidadania - Prevenção - Utilização - Entorpecente - Álcool - Reinserção social