Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.097, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 3.440.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2020, Página 129 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Fiscalização - Combate - Criminalidade - Amapá - Estado (ente federado) - Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - Saneamento básico - Área rural - Comunidade tradicional - Quilombo - Roraima - Ministério da Cidadania - Desenvolvimento - Futebol feminino - Futebol masculino - Espírito Santo - Economia solidária - Fortalecimento - Município - Duque de Caxias (RJ)
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Fiscalização - Combate - Criminalidade - Amapá - Estado (ente federado) - Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - Saneamento básico - Área rural - Comunidade tradicional - Quilombo - Roraima - Ministério da Cidadania - Desenvolvimento - Futebol feminino - Futebol masculino - Espírito Santo - Economia solidária - Fortalecimento - Município - Duque de Caxias (RJ)