Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.094, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 14.928.044,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2020, Página 121 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO ESPECIAL - Justiça Federal - Aquisição - Edifício público - Sede - Subseção judiciária - Município - Americana ( SP) - Tribunal Regional Federal (TRF) - Energia solar - Captação - Porto Alegre (RS) - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Aquisição - Belo Horizonte (MG) - Ajuda de custo - Habitação - Auxílio-moradia - Agente público - Distrito Federal (Brasil) - Tocantins - Goiás - Estado (ente federado) - Goiânia (GO)
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO ESPECIAL - Justiça Federal - Aquisição - Edifício público - Sede - Subseção judiciária - Município - Americana ( SP) - Tribunal Regional Federal (TRF) - Energia solar - Captação - Porto Alegre (RS) - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Aquisição - Belo Horizonte (MG) - Ajuda de custo - Habitação - Auxílio-moradia - Agente público - Distrito Federal (Brasil) - Tocantins - Goiás - Estado (ente federado) - Goiânia (GO)