Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.090, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, crédito especial no valor de R$ 74.933.175,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2020, Página 88 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Infraestrutura - Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - Adequação orçamentária - Aeroporto Internacional de Belo Horizonte - Aeroporto Internacional Galeão Antônio Carlos Jobim
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Infraestrutura - Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - Adequação orçamentária - Aeroporto Internacional de Belo Horizonte - Aeroporto Internacional Galeão Antônio Carlos Jobim