Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.089, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 589.113.328,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2020, Página 80 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Reforma agrária - Regularização fundiária - Serviço Florestal Brasileiro (SFB) - Ajuda de custo - Habitação - Auxílio-moradia - Agente público - Ministério da Economia - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) - Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Hospital universitário - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) - Ministério de Minas e Energia - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Ministério da Infraestrutura - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) - Ministério do Turismo - Ministério da Cidadania - Encargo financeiro da União - Ministério da Economia
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Reforma agrária - Regularização fundiária - Serviço Florestal Brasileiro (SFB) - Ajuda de custo - Habitação - Auxílio-moradia - Agente público - Ministério da Economia - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) - Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Hospital universitário - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) - Ministério de Minas e Energia - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Ministério da Infraestrutura - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) - Ministério do Turismo - Ministério da Cidadania - Encargo financeiro da União - Ministério da Economia