Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.087, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 6.194.427,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2020, Página 45 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Justiça Federal - Tribunal Regional Federal (TRF) - Ajuda de custo - Habitação - Auxílio-moradia - Agente público - Desenvolvimento - Implantação - Processo judicial eletrônico - Energia solar - Reforma - Imóvel - Edifício público - Sede - Município - Rio de Janeiro (RJ)
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Justiça Federal - Tribunal Regional Federal (TRF) - Ajuda de custo - Habitação - Auxílio-moradia - Agente público - Desenvolvimento - Implantação - Processo judicial eletrônico - Energia solar - Reforma - Imóvel - Edifício público - Sede - Município - Rio de Janeiro (RJ)