Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.086, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.924.080,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2020, Página 43 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL -
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - Reestruturação - Modernização - Hospital universitário - Estado (ente federado) - Mato Grosso do Sul - Ministério da Infraestrutura - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Construção - Ponte - Rio Madeira - Município - Porto Velho (RO) - Anel rodoviário - Adequação - Fortaleza (CE) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Implantação - Projeto Público de Irrigação - Maranhão
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL -
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - Reestruturação - Modernização - Hospital universitário - Estado (ente federado) - Mato Grosso do Sul - Ministério da Infraestrutura - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Construção - Ponte - Rio Madeira - Município - Porto Velho (RO) - Anel rodoviário - Adequação - Fortaleza (CE) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Implantação - Projeto Público de Irrigação - Maranhão