Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.078, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 8.580.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI) - Vacinação - Vacina - Pandemia do Coronavírus
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI) - Vacinação - Vacina - Pandemia do Coronavírus