Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.078, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 8.580.000,00, para os fins que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI) - Vacinação - Vacina - Pandemia do Coronavírus