Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 11/11/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa - Receita - Poder Executivo
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Economia - Ministério da Educação - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Saúde - Ministério da Infraestrutura - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério da Cidadania
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Economia - Ministério da Educação - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Saúde - Ministério da Infraestrutura - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério da Cidadania