Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.073, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2020, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2020, Página 6 (Veto)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 598 de 2,020.
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 598 de 2,020.
- Arts. 2º, 4º e 19 - (Mantém Veto)
- Art. 3º - (Mantém Veto)
- Art. 12 - (Mantém Veto)
- Art. 16 - (Mantém Veto)
- Art. 5º - (Mantém Veto)
- Art. 6º - (Mantém Veto)
- Art. 13 - (Mantém Veto)
- Art. 18-D, § 5º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, acrescido pelo art. 11 do projeto de lei - (Mantém Veto)
- Art. 18-E, § 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, acrescido pelo art. 11 do projeto de lei - (Mantém Veto)
- Art. 18 - (Mantém Veto)
