Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.055, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00 (cinco bilhões, quinhentos e sessenta e seis milhões, trezentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais), para os fins que especifica; e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/2020, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Operação de crédito interno - Situação de emergência - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019 - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Pandemia do Coronavírus
PODER LEGISLATIVO - Câmara dos Deputados - Manutenção - Gestão - Imóvel funcional - Reforma - Deputado federal - Habitação - Construção - Tecnologia - Seção - Comunicação institucional - Representação política - Fiscalização - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DEFIN). Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados (FRCD) - Cancelamento
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Fomento - Setor agropecuário - Cancelamento
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Implantação - Infraestrutura - Segurança hídrica - Cancelamento
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Operação de crédito interno - Situação de emergência - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019 - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Pandemia do Coronavírus
PODER LEGISLATIVO - Câmara dos Deputados - Manutenção - Gestão - Imóvel funcional - Reforma - Deputado federal - Habitação - Construção - Tecnologia - Seção - Comunicação institucional - Representação política - Fiscalização - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DEFIN). Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados (FRCD) - Cancelamento
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Fomento - Setor agropecuário - Cancelamento
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Implantação - Infraestrutura - Segurança hídrica - Cancelamento