Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.038, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2020, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HISTORIADOR - Profissão regulamentada - Regulamentação - Exercício profissional - Registro profissional - Atribuição - Diploma de conclusão de curso - Educação superior - Revalidação - Mestrado - Doutorado