Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.038, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2020, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HISTORIADOR - Profissão regulamentada - Regulamentação - Exercício profissional - Registro profissional - Atribuição - Diploma de conclusão de curso - Educação superior - Revalidação - Mestrado - Doutorado