Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.001, DE 22 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 22/5/2020, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2020 - Alteração
UNIÃO - Despesa total com pessoal - Encargo social - Benefício assistencial - Agente público - Servidor público civil - Empregado público - Dependente - Militar - Militar da ativa - Aposentado - Pensionista - Concessão (administração pública) - Indenização - Ressarcimento - Vantagem pecuniária - Aumento - Remuneração - Salário - Recomposição salarial - Cargo público - Carreira pública - Criação - Função comissionada - Limite - Lei de Responsabilidade Fiscal - Ex-Território - Território Federal do Amapá - Território Federal de Roraima - Território Federal de Rondônia
UNIÃO - Despesa total com pessoal - Encargo social - Benefício assistencial - Agente público - Servidor público civil - Empregado público - Dependente - Militar - Militar da ativa - Aposentado - Pensionista - Concessão (administração pública) - Indenização - Ressarcimento - Vantagem pecuniária - Aumento - Remuneração - Salário - Recomposição salarial - Cargo público - Carreira pública - Criação - Função comissionada - Limite - Lei de Responsabilidade Fiscal - Ex-Território - Território Federal do Amapá - Território Federal de Roraima - Território Federal de Rondônia