Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providẽncias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2020, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2020, Página 3 (Veto)
Proposição Originária:
Observação:
O texto contém erros de grafia, texto conforme o original.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 268 de 2,020.
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 268 de 2,020.
- Art. 1º - (Mantém Veto)
- Art. 5º, Inciso I - (Mantém Veto)
- Art. 2º, Inciso V da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, alterado pelo art. 2º do projeto de lei - (Mantém Veto)
- Art. 2º, § 2º-A da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, alterado pelo art. 2º do projeto de lei - (Mantém Veto)
- Art. 4º - (Mantém Veto)
- Art. 2º, §§ 1º e 1º-A, da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, alterados pelo art. 2º do projeto de lei - (Mantém Veto)
- Art. 5º, inciso II - (Mantém Veto)
- Art. 2º, § 5º-A da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, alterado pelo art. 2º do projeto de lei - (Mantém Veto)
- Art. 2º, § 1º-B da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, alterado pelo art. 2º do projeto de lei - (Mantém Veto)
- Art. 2º, § 9º-A da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, alterado pelo art. 2º do projeto de lei - (Mantém Veto)
- Art. 2º, § 3º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, alterado pelo art. 2º do projeto de lei - (Mantém Veto)
