Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2019, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA FILANTROPIA - Criação - Comemoração - Mês - Outubro