Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.924, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2019, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DO INHAME - Homenagem - Criação - Município - Alfredo Chaves (ES) - Espírito Santo