Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.918, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2019, Página 14 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2019 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Poder Executivo - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Educação - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ministério da Saúde - Ministério da Defesa - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério do Turismo - Ministério da Cidadania - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Poder Executivo - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Educação - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ministério da Saúde - Ministério da Defesa - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério do Turismo - Ministério da Cidadania - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos