Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.858, DE 11 DE JULHO DE 2019
EMENTA: Altera o Anexo V à Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 11/7/2019, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2019 - União - Despesa - Receita
UNIÃO - Despesa total com pessoal - Contrato por prazo determinado - Substituição - Servidor público civil - Empregado público - Militar - Terceirizado - Criação - Cargo público - Concessão (administração pública) - Salário - Aumento - Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) - Fraude - Combate - Controle
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2019 - Alteração
UNIÃO - Despesa total com pessoal - Contrato por prazo determinado - Substituição - Servidor público civil - Empregado público - Militar - Terceirizado - Criação - Cargo público - Concessão (administração pública) - Salário - Aumento - Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) - Fraude - Combate - Controle
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2019 - Alteração