Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019
EMENTA: Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2019, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Registro - Inscrição - Nome - Brasileiro
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem - Título honorífico
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem - Título honorífico