Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019

EMENTA: Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2019, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Registro - Inscrição - Nome - Brasileiro
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem - Título honorífico