Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Altera a Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2018, Página 16 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2018 - União
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2018 - Alteração
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Dotação orçamentária - Aumento - Despesa - Publicação - Mês - Dezembro
UNIÃO - Despesa total com pessoal - Admissão no emprego - Contratação - Autorização - Nomeação - Cargo vago - Provimento de cargo público - Criação - Cargo público - Ministério Público da União (MPU) - Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - Ministério Público Federal (MPF) - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) - Ministério Público do Trabalho (MPT)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2018 - Alteração
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Dotação orçamentária - Aumento - Despesa - Publicação - Mês - Dezembro
UNIÃO - Despesa total com pessoal - Admissão no emprego - Contratação - Autorização - Nomeação - Cargo vago - Provimento de cargo público - Criação - Cargo público - Ministério Público da União (MPU) - Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - Ministério Público Federal (MPF) - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) - Ministério Público do Trabalho (MPT)