Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 18/12/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSCRIÇÃO - Nome - Livro dos Heróis da Pátria - Homenagem