Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de Furnas - Centrais Elétricas S.A., da Petrobras Gás S.A., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. e da Transportadora Associada de Gás S.A., crédito especial no valor de R$ 33.425.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2018, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2018 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - Empresa estatal
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Furnas Centrais Elétricas - Petrobrás Gás (Gaspetro) - Eólica Mangue Seco 2 Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica (Mangue Seco 2) - Transportadora Associada de Gás (TAG)
CRÉDITO ESPECIAL - Empresa estatal
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Furnas Centrais Elétricas - Petrobrás Gás (Gaspetro) - Eólica Mangue Seco 2 Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica (Mangue Seco 2) - Transportadora Associada de Gás (TAG)