Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.750, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 65.583.083,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 23/11/2018, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2018 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Educação - Ministério da Justiça e Segurança Pública (2017-2018) - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social - Ministério dos Direitos Humanos
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Educação - Ministério da Justiça e Segurança Pública (2017-2018) - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social - Ministério dos Direitos Humanos