Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.736, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 266.789.743,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2018, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2018 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Fazenda - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério da Justiça e Segurança Pública (2017-2018) - Ministério de Minas e Energia - Ministério do Trabalho - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Fazenda - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério da Justiça e Segurança Pública (2017-2018) - Ministério de Minas e Energia - Ministério do Trabalho - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional