Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.678, DE 13 DE JUNHO DE 2018

EMENTA: Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA GASTRONOMIA TÍPICA ITALIANA - Criação - Nova Veneza (SC) - Município - Homenagem