Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.671, DE 5 DE JUNHO DE 2018
EMENTA: Altera o Anexo V à Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2018, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2018 - União - Despesa - Receita
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - Administração pública - Despesa - Encargo social - Contratação - Admissão - Carreira - Criação - Cargo público - Provimento - Emprego público - Função pública - Função de confiança - Remuneração - Poder Executivo - Substituição - Trabalhador terceirizado - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Banco de professor-equivalente
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2018 - Alteração
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - Administração pública - Despesa - Encargo social - Contratação - Admissão - Carreira - Criação - Cargo público - Provimento - Emprego público - Função pública - Função de confiança - Remuneração - Poder Executivo - Substituição - Trabalhador terceirizado - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Banco de professor-equivalente
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2018 - Alteração