Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.607, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

EMENTA: Denomina Viaduto Astésia de Moraes Batista o viaduto construído no km 488 da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2018, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Viaduto - Complexo viário - Denominação - Município - Cajati (SP)