Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.599, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

EMENTA: Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Registro - Nome - Brasileiro
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem