Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.591, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

EMENTA: Denomina Rodovia Prefeito Genésio Pasinato o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/2018, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Rodovia Prefeito Genésio Pasinato - Denominação - Trecho rodoviário - São Miguel do Oeste (SC) - Dionísio Cerqueira (SC)