Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

EMENTA: Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2017, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO EDUCADOR SOCIAL - Criação - Homenagem - Comemoração - Datas comemorativas - Mês - Setembro