Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

EMENTA: Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2017, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO CERCO DA LAPA - Criação - Homenagem - Comemoração - Datas comemorativas - Mês - Fevereiro - Lapa (PR)