Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.565, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Agroecologia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2017, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA AGROECOLOGIA - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Outubro - Datas comemorativas
CAMPANHA EDUCATIVA - Agricultura orgânica - Pecuária orgânica
PRÊMIO NACIONAL DE AGROECOLOGIA ANA PRIMAVESI - Criação - Concessão (administração pública) - Pessoa - Sociedade civil - Civil - Parlamentar - Autoridade pública - Senador - Deputado federal
CAMPANHA EDUCATIVA - Agricultura orgânica - Pecuária orgânica
PRÊMIO NACIONAL DE AGROECOLOGIA ANA PRIMAVESI - Criação - Concessão (administração pública) - Pessoa - Sociedade civil - Civil - Parlamentar - Autoridade pública - Senador - Deputado federal