Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.518, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.619.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2017, Página 21 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2017 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Educação - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) - Ministério da Justiça e Cidadania (2016-2017) - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério do Meio Ambiente - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Ministério das Cidades
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Educação - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) - Ministério da Justiça e Cidadania (2016-2017) - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério do Meio Ambiente - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Ministério das Cidades