Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2017, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (Dezembro Vermelho) - Criação - Prevenção - Assistência à saúde - Proteção - Promoção da saúde - Direitos humanos - Virus HIV - Aids - Sistema Único de Saúde (SUS) - Edifício público - Iluminação - Cor vermelha - Palestra - Atividade educativa - Veiculação - Mídia - Evento - Realização - Comemoração