Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.437, DE 19 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Perdão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2017, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO PERDÃO - Criação - Comemoração - Agosto - Mês