Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.430, DE 31 DE MARÇO DE 2017
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/2017, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE COMBATE À SÍFILIS E À SÍFILIS CONGÊNITA - Criação - Comemoração
PROFISSIONAL DE SAÚDE - Médico - Gestor de serviços de saúde - Participação - Atividade - Diagnóstico de saúde - Tratamento médico - Sífilis - Gestante - Pré-natal - Doença sexualmente transmissível (DST)
PROFISSIONAL DE SAÚDE - Médico - Gestor de serviços de saúde - Participação - Atividade - Diagnóstico de saúde - Tratamento médico - Sífilis - Gestante - Pré-natal - Doença sexualmente transmissível (DST)