Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2016, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PLANO PLURIANUAL - União - Exercício financeiro - Diretrizes - Administração pública - Administração Federal - Despesa - Recursos Orçamentários - Financiamento - Programa de Governo - 2016-2019 - Alteração
PROGRAMA DE GOVERNO - Gestão - Manutenção - Exclusão - Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério da Justiça e Cidadania - Ministério da Pesca e Aquicultura (2003-2015) - Ministério das Comunicações - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Ministério do Trabalho
PROGRAMA DE GOVERNO - Gestão - Manutenção - Exclusão - Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério da Justiça e Cidadania - Ministério da Pesca e Aquicultura (2003-2015) - Ministério das Comunicações - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Ministério do Trabalho