Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.356, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Previdência Social e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 58.958.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2016, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2016 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Saneamento básico - Resíduo sólido - Manejo ecológico - Município - Região metropolitana - Área rural - Comunidade tradicional - Quilombo - Ministério do Trabalho e Previdência Social - Servidor público civil federal - Educação e formação profissional - Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Saneamento básico - Resíduo sólido - Manejo ecológico - Município - Região metropolitana - Área rural - Comunidade tradicional - Quilombo - Ministério do Trabalho e Previdência Social - Servidor público civil federal - Educação e formação profissional - Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos