Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.332, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: Altera a Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2016 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Autorização - Recursos Financeiros - Programação orçamentária e financeira - Superavit primário - Meta de superavit primário - Limite - Proibição - Cancelamento - Valor - Acréscimo - Emenda individual - Emenda coletiva
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - Remanejamento - Dotação orçamentária
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Agente financeiro - Remuneração - Limitação - Percentual
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Anulação - Ajuda de custo - Habitação - Auxílio-moradia
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - Justiça Eleitoral
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2016 - Alteração
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Autorização - Recursos Financeiros - Programação orçamentária e financeira - Superavit primário - Meta de superavit primário - Limite - Proibição - Cancelamento - Valor - Acréscimo - Emenda individual - Emenda coletiva
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - Remanejamento - Dotação orçamentária
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Agente financeiro - Remuneração - Limitação - Percentual
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Anulação - Ajuda de custo - Habitação - Auxílio-moradia
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - Justiça Eleitoral
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2016 - Alteração