Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.310, DE 7 DE JULHO DE 2016
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 420.000.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2016 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Defesa - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SAÚDE - Pesquisa
FORÇAS ARMADAS - Controle - Mosquito Aedes aegypti
BOLSA FAMÍLIA - Gestante - Proteção - Prevenção - Inclusão social
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Defesa - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SAÚDE - Pesquisa
FORÇAS ARMADAS - Controle - Mosquito Aedes aegypti
BOLSA FAMÍLIA - Gestante - Proteção - Prevenção - Inclusão social