Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016

EMENTA: Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/2016, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESCOLA - Currículo escolar - Educação infantil - Ensino fundamental - Ensino médio - Inclusão - Implantação - Artes visuais e plásticas - Dança - Música - Teatro - Prazo
PROFESSOR - Educação e formação profissional
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - Alteração