Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.268, DE 12 DE ABRIL DE 2016
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2016 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Justiça - Ministério da Cultura - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Encargo financeiro da União
EVENTO DESPORTIVO - Segurança pública - Cultura - Jogos Olímpicos, 2016 - Jogos Paralímpicos, 2016 - Defesa civil - Marketing - Turismo - Instituição financeira - Instituição internacional - Integralização - Cota
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Justiça - Ministério da Cultura - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Encargo financeiro da União
EVENTO DESPORTIVO - Segurança pública - Cultura - Jogos Olímpicos, 2016 - Jogos Paralímpicos, 2016 - Defesa civil - Marketing - Turismo - Instituição financeira - Instituição internacional - Integralização - Cota