Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.232, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

EMENTA: Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DOS COSMÉTICOS - Título - Município - Nova Iguaçu (RJ)
HOMENAGEM