Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA AZUL - Criação - Mês - Novembro - Comemoração