Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA AZUL - Criação - Mês - Novembro - Comemoração