Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

EMENTA: Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL - Criação
CONSUMO SUSTENTÁVEL - Recursos naturais - Utilização - Produção sustentável - Atividade agrícola - Incentivo - Estímulo - Empresa - Consumidor - Hábito alimentar - Consumo de água - Redução - Fonte de energia - Resíduo sólido - Reciclagem - Embalagem - Reutilização - Manejo ecológico - Certificação ambiental
ECOLOGIA - Educação ambiental - Ensino médio - Ensino fundamental - Educação e formação profissional - Campanha educativa - Mídia