Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.168, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
EMENTA: Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - Alteração
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Instituição de ensino - Universidade - Faculdade - Informação - Divulgação - Publicação - Ano letivo - Currículo escolar - Corpo docente - Grade curricular - Curso (educação) - Duração - Requisito - Critério - Qualificação - Professor - Avaliação - Recursos - Internet - Oferta - Exame - Exame vestibular - Processo seletivo - Data - Sítio (Internet) - Atualização - Semestral - Anual - Disciplina (educação) - Relação - Propaganda eletrônica - Acesso - Facilidade - População - Alteração
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Instituição de ensino - Universidade - Faculdade - Informação - Divulgação - Publicação - Ano letivo - Currículo escolar - Corpo docente - Grade curricular - Curso (educação) - Duração - Requisito - Critério - Qualificação - Professor - Avaliação - Recursos - Internet - Oferta - Exame - Exame vestibular - Processo seletivo - Data - Sítio (Internet) - Atualização - Semestral - Anual - Disciplina (educação) - Relação - Propaganda eletrônica - Acesso - Facilidade - População - Alteração