Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 15.898.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2014, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2014 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Poder Executivo - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Justiça - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério das Cidades - Ministério da Pesca e Aquicultura - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) - Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE-PR) (2013-2015)
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Poder Executivo - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Justiça - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério das Cidades - Ministério da Pesca e Aquicultura - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) - Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE-PR) (2013-2015)