Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.036, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

EMENTA: Dá a denominação de "Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes" à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 29/10/2014, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Denominação - Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes - Bairro Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ) - Município - Seropédica (RJ) - Nova Iguaçu (RJ)
RODOVIA RIO-SÃO PAULO - Denominação - Alteração
HOMENAGEM